A pensão alimentícia tem como objetivo assegurar que as crianças e adolescentes tenham recursos financeiros suficientes para cobrir gastos relacionados a sua alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Muitas pessoas não compreendem como o valor é determinado na Justiça, por isso neste artigo forneceremos uma explicação completa.

O primeiro aspecto a ser compreendido é que a pensão, geralmente, deve preservar o nível social dos filhos. Assim, é preciso identificar quais são as despesas que essa criança ou adolescente já tem.

Por exemplo, se o filho estuda em uma escola particular, tem aulas de inglês, natação e um plano de saúde, a pensão deve ser calculada de forma a manter esse padrão integralmente.

Por isso, é importante guardar recibos e comprovantes de pagamento de todas essas despesas para que o advogado tenha mais facilidade em calcular o valor correto da pensão a ser requerido no processo.

No entanto, o valor da pensão não é apenas determinado pelas necessidades dos filhos. O juiz também precisa considerar a situação financeira do pai para chegar ao melhor valor para a pensão alimentícia.

Muitas mães não iniciam um processo judicial para pedir a pensão porque acreditam que não serão capazes de comprovar a renda do pai, já que desconhecem sua situação financeira ou sabem que ele esconde a verdade.

Demonstrar exatamente a renda do pai é realmente difícil, mas o Direito fornece uma solução para ajudar nesse desafio.

Os tribunais já reconhecem a aplicação da teoria da aparência, que permite estimar a capacidade financeira do pai pelos sinais exteriores de riqueza.

Como uma pessoa com renda equivalente a dois salários-mínimos pode morar em um apartamento de luxo cuja taxa de condomínio é de R$ 2.000,00?

Uma pessoa que diz ganhar apenas um salário-mínimo provavelmente não janta em restaurantes caros ou frequenta muitas baladas.

Demonstrar essas situações no processo, por meio de prints das redes sociais, por exemplo, pode construir um cenário favorável para comprovar a boa situação financeira do pai e, consequentemente, sua capacidade de pagar uma pensão justa aos filhos.

Além dos prints das redes sociais, outras formas de comprovar a situação financeira do pai incluem a apresentação de declarações de Imposto de Renda, comprovantes de pagamento de empréstimos ou financiamentos, contracheques, entre outros documentos.

A pensão alimentícia é uma obrigação moral e legal, e é importante que os filhos tenham acesso aos recursos financeiros necessários para sua sobrevivência e desenvolvimento. É por isso que é importante contar com um advogado especializado em direito de família para ajudar a levantar todas as informações e comprovações necessárias para o processo.

Lembre-se: o valor da pensão alimentícia deve ser revisto periodicamente, pois as necessidades e despesas dos filhos podem mudar com o tempo. É importante estar atento a estas mudanças e sempre buscar a revisão do valor da pensão alimentícia, caso seja necessário.

A Advocacia Fabio S Jorge está à disposição para auxiliar no seu processo de pensão alimentícia, garantindo o melhor resultado para você e seus filhos. Não deixe de procurar a nossa ajuda.