A partir do momento em que os pais se separam, é necessário definir o tipo de guarda dos filhos menores. Por conta disso, surgem algumas dúvidas sobre a guarda unilateral, relacionado ao que se trata e como funciona. Ademais, só em 2021, o Brasil teve 80.573 casos de divórcio,o número...
COMO FUNCIONA A GUARDA COMPARTILHADA?
COMO FUNCIONA A GUARDA COMPARTILHADA? A guarda compartilhada estabelece a criança e o adolescente como prioridade absoluta, preocupando-se com a participação e contribuição de ambos os pais de forma unânime e equilibrada. Sem dúvida alguma, a guarda compartilhada é uma ferramenta que vem a dar efetividade à pessoa humana e...
COMO FUNCIONA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE?
A princípio, quando uma criança é registrada somente com o nome da mãe, o cartório comunica o Ministério Público a situação. O Ministério Público, por sua vez, busca contato tanto com a mãe quanto com o suposto pai, por meio de notificação, com o propósito de reconhecimento da paternidade. Cabe...
O que pode ser dividido no momento da partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio é um processo que determina a divisão de todos os bens adquiridos pelo casal durante o casamento. É uma questão importante e muitas vezes complexa, pois envolve a divisão de bens materiais e financeiros. Aqui estão alguns dos itens que geralmente podem ser divididos...
Como garantir sua parte dos bens durante o divórcio quando tudo está registrado na empresa dele?
É bastante frequente no Brasil que as pessoas não estejam claras sobre como será a divisão dos bens do casal durante um divórcio. Essa falta de conhecimento é a principal fonte de incerteza e medo, especialmente para as mulheres, já que os homens costumam ser os responsáveis pela gestão do...
Saiba como calcular o valor da pensão alimetícia
A pensão alimentícia tem como objetivo assegurar que as crianças e adolescentes tenham recursos financeiros suficientes para cobrir gastos relacionados a sua alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Muitas pessoas não compreendem como o valor é determinado na Justiça, por isso neste artigo forneceremos uma explicação completa. O primeiro...